POLÍTICA: 26/06/2008 - A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, inicia nesta sexta-feira (26) rondas noturnas em João Pessoa com vistas a inibir, reprimir ou investigar a distribuição de bens e valores para eleitores.
A informação foi divulgada hoje durante entrevista ao programa Correio da Manhã (98 FM) pelo juiz Aluízio Bezerra, titular da 64ª Zona Eleitoral da Capital. Entre outras atribuições, ele fiscaliza e julga registro de candidaturas, contas de campanha e condutas vedadas das coligações, partidos e candidatos.
Aluízio Bezerra advertiu que quem quiser "pagar pra ver" que tente transgredir a legislação eleitoral. O transgressor será punido exemplarmente. O juiz adiantou que o mesmo dispositivo policial, ainda mais reforçado, atuará durante o dia das eleições.
Na entrevista, ele confirmou ainda que três ou quatro ônibus, além de dezenas de viaturas de pequeno e médio porte, ficarão no dia 6 de outubro à disposição da Justiça para condução de eleitores que forem flagrados fazendo boca-de-urna ou qualquer outra atividade proibida em lei.
Todos os detidos serão levados para o ginásio O Ronaldão, no Cristo Redentor, onde deverão passar todo o domingo, no mínimo. Os infratores deverão ser liberados, mas terão que responder a inquérito e processo judicial.
Na entrevista aos jornalistas Marcelo José e Lenilson Guedes, Aluízio Bezerra lamentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha decidido esta semana acatar sem restrições as candidaturas de prefeitos ou ex-prefeitos que tiveram contas reprovadas por tribunais de contas dos Estados.
No entendimento do juiz, a Constituição foi contrariada nesse julgado, o que recomenda aguardar o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a única instância competente para decidir em caráter terminativo os questionamentos em torno da constitucionalidade das leis, atos e normas em geral.
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